EXERCÍCIOS
1. Quais são os países fundadores da CEE?
2. Quais foram as etapas de integração dos diferentes países da
União Europeia?
3. Qual foi a importância do Tratado de Maastricht na evolução
política da Europa?
4. Qual é a importância, para os países da União Europeia, do
Mercado Único?
5. Identifique as funções das seguintes instituições da União
Europeia:
Comissão Europeia
Conselho de Ministros
Parlamento Europeu
Tribunal Europeu
Respostas
Resposta:
1 - Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos.
2- Em 1952, juntaram-se ao Benelux: França, Alemanha e Itália, dando origem à CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), criada no sentido de estabelecer um mercado siderúrgico em comum para integrar a produção industrial e o fornecimento de matérias-primas em todo o agrupamento.
3- Assinado em fevereiro de 1992, o Tratado de Maastricht representou um importante passo em frente, não só para a Europa em geral, mas para a política de coesão em particular. O tratado trouxe consigo a primeira reforma da política de coesão, conferindo uma maior flexibilidade aos governos nacionais.
4- O Mercado Único foi instituído no âmbito da União Europeia e entrou em vigor a 1 de janeiro de 1993. A criação do Mercado Único veio facilitar as trocas e, de uma maneira geral, os contactos entre os países-membros, e reforçar a importância da União enquanto principal potência comercial do mundo.
5- A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE, sendo politicamente independente. É responsável pela elaboração de propostas de novos atos legislativos europeus e pela execução das decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.
Conselho de ministros: é uma instituição responsável por gerir todas as outras, os ministros são compostos por representantes de cada nação integrante. Comissão européia: sua função é administrar e gerenciar a UE.
Parlamento europeu: responsável por fiscalizar as atividades da Comissão Européia, principalmente em assuntos ligados ao orçamento da União Européia. Apesar da existência dessas instituições, cada país possui sua autonomia para tomar decisões em diversas áreas, como políticas, sociais e assuntos internos.
Duas outras instituições desempenham tarefas fundamentais: o Tribunal de Justiça, que assegura o cumprimento da legislação europeia; o Tribunal de Contas, que fiscaliza o financiamento das actividades da UE.