Question

10) Cite o número da Lei e em que ano foi promulgada o Estatuto do Idoso?



alguém pode mim ajudar, por favor!!​

Answer 1

Resposta:

Estatuto do Idoso - Lei 10741/03 | Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003.

Answer 2

Resposta:

Estatuto do Idoso - Lei 10741/03 | Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003.

1º de outubro de 2003

O abandono e a violação de direitos da pessoa idosa ainda são uma realidade no Brasil, mas justamente com o intuito de garantir a efetivação dos direitos desta parcela crescente da população, foi promulgado, em 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso (Lei Federal n° 10.741/2003).

Explicação:

Espero ter ajudado!