Inicialmente, precisamos reconhecer o conceito de Direito Positivo, o qual consiste na organização do Estado, mediante um conjunto de normas que se conjugam para estruturar a sociedade em determinado tempo e espaço. Partindo deste conceito básico, chegaremos a 2 modalidades de Direito, são elas:
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Direito Público e Direito Privado.
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