A) Quais foram os principais motivos para o surgimento do estado na comunidade primitiva?
B) Quem tinha o controle do estado antigo?
Respostas
Resposta:
Segundo Jéllinek, a compreensão da evolução do Estado implica na revisão do desenvolvimento econômico, passando por resgate histórico desde a antiguidade até alcançar a dimensão da organização estatal contemporânea.
Apesar das inúmeras definições de Estado, elaboradas por diversas correntes filosóficas,políticas, jurídicas para indicar a finalidade ou a causa material ensejadora da sociedade politicamente organizada, no plano teórico, foi a partir da obra de Maquiavel, que o termo Estado passou a designar uma “unidade política global”.
Investigando a evolução histórica do Estado são encontrados estudos elaborados sob enfoques distintos, porém expressando resultados similares, revelados por estudos doutrinários a partir do Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e Estado Moderno. Entretanto, mesmo havendo similaridades entre os enfoques doutrinários acerca da evolução histórica do Estado, cumpre-nos fazer uma abordagem acerca dos ensinamentos ministrados pelo magistral Sahid Maluf. Em sua obra denominada Teoria Geral do Estado, Sahid Maluf demonstra de maneira extremamente didática, as principais características de cada forma de estado e as razões pelas quais elas evoluíram.
Mister se faz acrescentar uma concepção marxista de Estado, sendo este uma formação típica da Modernidade segundo esta corrente. Segundo a teoria marxista - que engloba não apenas a teoria de Karl Marx (1818 - 1883) mas de todos os historiadores, filósofos, sociólogos e demais estudiosos que lhe sucederam a partir de suas premissas -, a especificidade do Estado (ou do Estado Moderno) implica na separação desta forma social política do poder econômico reinante. Isto é, é apenas com o advento dos Estados Nacionais europeus (fins do séc. XIV) - e, mais precisamente, com a queda do Absolutismo (final do séc. XVIII)- é que podemos falar de um Estado propriamente dito.
Apesar de utilizar-se o termo "Estado", neste artigo, para designar genericamente todas as formas sociais políticas predecessoras - o que se faz aqui com fins puramente didáticos -, entende-se de maneira restritiva o Estado como esse ente político diferenciado do poder econômico. O que significa dizê-lo? Ora, se tratarmos por "Estado" a dimensão política da Grécia Antiga ou de Roma, estaremos traçando uma imprecisa e equivocada relação de continuidade entre essas formas políticas antigas - baseadas no domínio direto da Nobreza sobre toda a população - e nosso Estado hodierno. Esse domínio direto de uma classe social específica - a Nobreza (tomada aqui genericamente tanto nas pólis gregas quanto em Roma)- contra os demais foi responsável por uma população de aproximadamente 80% de escravos, sendo a maior parte dos 20% restantes uma classe social relativamente livre e uma ínfima parte, a detentora de todo o poder político.
Destarte, o que se chama por "Estado" na Antiguidade corresponde, na verdade, a uma organização política específica baseada na subjugação direta e irrestrita de uma classe abastada sobre toda a sua população.