urgente
Direito e Sociedade estão intimamente relacionados, posto que um depende do outro para existir. Tendo em mente essa relação, leia a notícia abaixo e ao final responda:
Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, o PL 32/18, que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciárias e presídios no prazo de 180 dias a contar da publicação da norma. A relatora da matéria em plenário é a senadora Simone Tebet. A proposta do senador Eunício Oliveira obteve o voto favorável de 60 senadores e será encaminhada à Câmara dos Deputados. O projeto atribui à União a responsabilidade pela instalação dos equipamentos com recursos do Funpen - Fundo Penitenciário e apoio dos Estados e Distrito Federal. De acordo com o senador, a norma pretende resolver o problema social provocado pela inclusão digital dos detentos nas prisões a fim de reduzir o poder da criminalidade organizada no País, impedindo que os presos continuem a comandar quadrilhas de dentro dos presídios.
Responda: como o conteúdo deste projeto de lei pode ser utilizado para exemplificar o duplo sentido de adaptação existente entre Direito e Sociedade?
Respostas
Resposta:
Para que o Direito represente a sociedade de fato é preciso que atenda suas demandas, sendo atualizado conforme seja necessário. O PL em questão demonstra a necessidade de adaptação do Direito para atender novas questões impostas pelo crime organizado dentro das penitenciárias.
Com a infiltração de celulares nas celas, faz se precisa a instalação de bloqueadores de sinais que impeçam a comunicação do encarcerado com a facção no mundo exterior.
Assim como a sociedade se adapta aos ditames jurídicos para manter a ordem social e as estruturas vigentes, o Direito também se adapta a sociedade sob pena de ser ultrapassado e ineficiente. É fato que o Direito surge da sociedade, mas a manutenção deste sociedade como se conhece está diretamente relacionada ao ordenamento jurídico fruto do Direito