qual a importância das leis que defendem os direitos das Comunidades tradicionais e dos povos indígenas?
Respostas
respondido por:
1
Resposta:
Estabelece como objetivo geral o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia de seus diretos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização
Perguntas similares
3 anos atrás
6 anos atrás
6 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás