Matéria: Direito
Autor: joaquimdafonseca2020
Perguntado 4 anos atrás

O povo é o titular do poder constituinte?

Respostas

respondido por: LeandroSuel

Explicação:

Na contemporaneidade, sobressaiu o entendimento de que o titular do poder constituinte originário é o povo. Nesse sentido, a constituição em sentido positivo configura um ato do poder constituinte, o qual existe pela decisão de um povo em construir um sistema de direito (SCHMITT, 2008, p

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