2. Quais são as características gerais dos Direitos Humanos?
3. Qual o papel da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo?
4. Quais as principais áreas de atuação da Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo?
5) Em qual constituição foram garantidos os Direitos Humanos no
Brasil?
6) Quais os direitos que a Declaração Universal dos Direitos
Humanos (DUDH), da para a sociedade?
7 )Qual foi a promessa feita pelos lideres mundiais, após o termino da
Segunda Guerra Mundial com a criação dos Direitos Humano?
Respostas
Resposta:
2. De uma maneira geral, com o estudo do Direito Constitucional e do Direito Internacional acerca dos Direitos Humanos pode-se se afirmar que estes apresentam as seguintes características: Historicidade, Universalidade, Relatividade, Essencialidade, Irrenunciabilidade, Inalienabilidade, Imprescritibilidade, ...
3. Formular, articular e coordenar a Política Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, de forma transversal, interseccional, participativa e com respeito à diversidade, por meio da promoção e defesa de direitos, em benefício da população, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade, visando a uma ... 5. No Brasil, os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988, o que pode ser considerado um grande avanço jurídico, já que o país conta com uma história marcada por episódios de graves desrespeitos a esses direitos, sobretudo no período do Regime Militar. 6. 6 Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. 7. Depois da Segunda Guerra e da criação da Organização das Nações Unidas (também em 1945), líderes mundiais decidiram complementar a promessa da comunidade internacional de nunca mais permitir atrocidades como as que haviam sido vistas na guerra.