Question

A educação, sendo um direito humano, é garantida legalmente no território nacional

Answer 1

Resposta:

- A todos.

Espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:A todos

Explicação: A educação sendo um direito humano, é garantida legalmente no território nacional a todas as pessoas independente de ter nascido ou não em território brasileiro desde a pré escola até os anos finais do ensino fundamental inclusive aos brasileiros em condições de liberdade restrita, e estrangeiros nacionalizados ou não.