Question

Analise o excerto: “Conjunto de normas jurídicas resultantes da repetição constante de condutas acompanhada da convicção de serem necessárias para disciplinar as relações jurídicas. É o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis. Nesta forma de Direito, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis.” Esta afirmação refere-se a qual forma de Direito?

Answer 1

Direito consuetudinário

Answer 2

Resposta:

Direito consuetudinário

Explicação:

Corrigida pelo AVA