A CONSTITUIÇÃO DE 1891 ESTABELECIA: • eleições diretas para os cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo; • o voto era direito dos cidadãos maiores de 21 anos, do sexo masculino, alfabetizados. Logo, era somente para uma pequena parcela da população brasileira; • divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário; • o país tornou-se uma República Federativa: os Estados Unidos do Brasil; • sistema presidencialista com mandato de 4 anos sem direito à reeleição; • ocorreu a separação entre Igreja e Estado, isto é, a Igreja Católica deixou de ser a Igreja oficial do Estado; • as antigas províncias passaram à condição de estado e ganharam autonomia para promulgar sua própria constituição, fazer empréstimos no exterior e eleger seu governador (na época, chamado de Presidente). Assim, a Constituição criava a descentralização do poder, permitindo que os governantes dos estados tivessem autonomia suficiente para legislar de acordo com seus interesses.
2- Complete os espaços com informações retiradas do texto: a) Constituição é ______________________________________ b) Uma constituição pode ser ou ________________________. c) Uma constituição é imposta pelo Estado. Todos são obrigados a cumprir suas determinações. d) A constituição, que é estabelecida após discussões pela sociedade ou por seus representantes eleitos numa assembleia constituinte, é chamada de________________________.
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Na constituição Federal de 1891 não havia reeleição a constituição era Federal então os Estados não podia fazer sua própria constituição
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