Question

Atividade Prática de Direito e Legislação Ambiental

Descrição da Situação-Problema

Você foi nomeado perito judicial para analisar os métodos de controle de emissão atmosféricos de uma fábrica de cimento que estava sendo processada por causar problemas respiratórios na população de sua região.
Ao visitar o local, você identificou que ciclones estão instalados para controle do material particulado.
O juiz responsável questiona, se este seria um equipamento realmente utilizado para controle de material particulado e se existiriam outros tipos de equipamentos reter a poeira da fábrica. Baseado na legislação vigente, pesquise, responda o questionado e apresente informações pertinentes às medidas legais que devem ser adotadas para regularização da fábrica.

Answer 1

Resposta:

Para identificar se esse tipo de material citado é suficiente, teremos que consultar a Resolução Conama nº 03/1990, a fim de verificarmos os níveis dessa emissão apresentada pelo caso.

Esse ripo de emissão tem previsão na legislação, além de mensurar com melhor precisão esses níveis (medindo).

O escopo desse controle é debater a maneira como a coinceneração de resíduos em fábricas de cimento estão gerando uma crescente em nosso país.

Podemos notar impactos sobre a saúde humana e o meio ambiente em larga escala.

Uma evolução significativa sobre o tema ocorreu na Resolução Conama nº 05/1989, que institui o programa nacional de controle da qualidade do ar.  

 

Explicação: