Question

Quais os processos da chamada Análise prévia de necessidade

Answer 1

Resposta:

A Comissão, por meio de seu presidente, WENDEL DE SÁ SANTOS, nomeado através da Portaria de nº 023/2017, requer a elaboração de Parecer Jurídico acerca das Minutas do Edital e do Contrato, referentes ao Procedimento de Chamada Pública nº 01/2017.

A presente Chamada Pública tem como objeto a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Anexo aos autos, constam os seguintes documentos:

Relação dos gêneros alimentícios a serem adquiridos elaborada pelos Nutricionistas Gilvânia Nóia da Silva e Segismundo Cerqueira Neto (fls.___);

Requerimentos da Secretaria de Educação, Secretária de Saúde e Secretaria de Assistência Social para abertura da Chamada Pública (fls. ___);

Cotações de preços (fls. ___)

- Solicitação de informações de Disponibilidade Orçamentária (fls. ___);

Dotação Orçamentária (fls. __);

Declaração de adequação orçamentária realizada pela Chefe do Executivo (fls. __).

Autorização da Chefe do Poder Executivo para abertura do processo licitatório (fls. __);

Portaria n.º 023/2017, designando servidores que exercerão as funções de Pregoeiros e Equipe de Apoio nas Licitações (fls. __);

Solicitação de parecer jurídico acerca das Minutas do Edital e do Contrato realizado pelo Presidente da Comissão Sr. Wendel de Sá Santos  (fls. __);

Minuta do Contrato e do Edital para análise (fls. ___).

Explicação: