Qual é o nexo entre direito primitivo e direito moderno?
Em que situações se recorre a lei de talião nos nossos dias?
Respostas
Resposta:
o direito primitivo, que surge com as primeiras civilizações urbanas e. o direito moderno, próprio das sociedades posteriores às Revoluções Francesa e Americana.Por exemplo, se uma pessoa causou a morte de outra pessoa, o assassino deverá ser condenado à morte. O exemplo mais simples é o princípio do chamado "olho por olho". Nesse caso, a regra era que a punição deveria ser exatamente igual ao crime. ... O princípio básico desta lei é fornecer retribuição justa.
Resposta:
O Direito nas sociedades primitivas, também conhecido por direito arcaico, surgiu a partir de grupos de pessoas que foram consideradas como civilizadas, ou seja, deram origem às civilizações.
Esse conceito tinha diversos requisitos, dentre eles, a capacidade organizacional desses indivíduos no que tange a uma estruturação legislativa.
Já o direito moderno, veio após as Revoluções Francesa e Americana.
As declarações de direitos e a promulgação das primeiras Constituições foram atos relevantes e decisivos para inovar em termos de direito.
A lei de talião também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena.
É também chamada de retaliação.
Na perspectiva da lei de talião, a pessoa que fere outra deve ser penalizada em grau semelhante, e a punição deve ser aplicada pela parte lesada.
Embora atualmente não seja a própria parte lesada a aplicar a punição, o poder público pratica tal ato em nome da mesma.
Nos EUA por exemplo, é comum aplicar a pena capital (injeção letal) para pessoas que de igual forma cometeram o crime de homicídio.
Porém, há estados norte americanos que ainda adotam execuções como: cadeira elétrica e enforcamento.
É curioso notar que a pena utilizada é a mesma do ato considerado criminoso, no exemplo supracitado (homicídio); apenas variando o método utilizado para tal.
O nexo entre ambos está justamente na busca de uma punição em grau semelhante.
Explicação: