Question

11-Sobre o erro no negócio jurídico, verifique as asserções a seguir:
1-O erro não interessa a natureza do negócio, ao objeto principal da declaração ou alguma das qualidades a ele essenciais, sendo substancial nessa hipótese.
2-O erro é substancial quando concerne a identidade ou a qualidade essencial da pessoa a quem se referia a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.
3-O erro é substancial quando sendo de direito e não implicando recusa a aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.
Sobre as asserções, assinale a alternativa correta:

A) Todas as alternativas estão incorretas.
B) Somente as alternativas 2 e 3 estão corretas.
C) Todas as alternativas estão corretas.
D) Somente as alternativas 1 e 3 estão corretas.
E) Somente as alternativas 1 e 2 estão corretas.

Answer 1

Resposta:

B) Somente as alternativas 2 e 3 estão corretas.

Explicação:

1 - O erro não interessa a natureza do negócio, ao objeto principal da declaração ou alguma das qualidades a ele essenciais, sendo substancial nessa hipótese. (ERRADA)

Art. 139 do CC:

O erro é substancial quando:

I – interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;