A lei que proíbe alimentar cavalos em áreas gramadas urbanas pode ser vista como uma norma sem eficácia social, dado que o uso de cavalos como meio de transporte já não se coloca como atual, levando a norma a uma situação de obsolescência e desuso. Isto implica em dizer que:
(a) A norma não produz mais efeitos porque seu período de vigência foi espirado
(b) A norma continua produzindo os efeitos sociais esperados desde sua criação
(c) A norma perdeu validade, deixando de ter pertinência com relação ao sistema que a adotou.
(d) A norma perdeu a capacidade de produzir resultados concretos na ordem social dos fatos sociais
(e) Novas normas foram inseridas no ordenamento, causando conflito com a anterior
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LETRA: B
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