Question

Questão 01

"Segundo Kelsen, a atitude do jurista "deve consistir num partir da norma jurídica dada, para chegar à própria norma jurídica dada" (p. 399). Tendo em vista o pensamento de Kelsen, assinale a opção CORRETA:


A) Segundo o pensamento de Kelsen a norma é o alfa e o ômega de todo o sistema normativo, por isso considera-se que a norma deve estar imbuída dos valores que a sociedade espera verem consagrados na aplicação do Direito.

B) Como a visão de Kelsen acerca do Direito busca purificação metodológica, não há espaço para preocupação com valores no contexto do sistema jurídico, exceto no que tange à interpretação, pois o magistrado deve levá-los em conta quando aplica o Direito ao caso concreto.

C) Ao considerar que a norma é o princípio e o fim de todo sistema jurídico, Kelsen inverte a lógica positivista e coloca na norma a força propulsora do Direito, ou seja, a norma, por ser considerada justa por natureza, é

Answer 1

A norma jurídica, para Kelsen, é a fonte comum de validade de todas as normas pertencentes a uma e mesma ordem normativa, o seu fundamento de validade comum3. A validade não diz respeito à juridicidade, como visto, e nem tampouco à positividade. ... A teoria é normativista, porque o Direito se reduz a norma jurídica.