1) Em qual Constituição Federal o racismo foi considerado crime??
A) 1824
B) 1888
C) 1988
REPOSTA: C 1988
Respostas
A alternativa (C) evidencia em qual Constituição a prática do racismo passou a ser considerada crime.
A fundamentação legal é vista no Art. 5º, XLII da Constituição Federal de 1988. Esse dispositivo constitucional diz que a prática do racismo é considerada como um crime inafiançável e imprescritível.
Nessa dimensão da realidade, fica claro que o racismo passou a ser considerado como um crime a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Por fim, vale destacar que esse fato legal (ou da lei) surgiu para repreender e punir todas as pessoas que, por algum motivo, não têm respeito e tolerância pela variedade étnica do nosso país.
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Cuide-se bem!
Na Constituição Federal de 1988, o racismo se configura como crime (C).
Constituição Federal de 1988 e racismo
- O Art. 5º, XLII da Constituição Federal de 1988 diz que a prática do racismo é considerada como um crime inafiançável e imprescritível.
- A Constituição Federal de 1988 garante que todas e todos têm garantia de direitos fundamentais e de respeito político e social.
- Como o racismo é uma prática que leva a consequências nefastas, ele é uma pauta política, a fim de não ser praticado e, por isso, há a necessidade de que seja um crime e exija sanção.
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