Question

1) Em qual Constituição Federal o racismo foi considerado crime??

A) 1824
B) 1888
C) 1988​

Answer 1

É correta a alternativa C, sendo a Constituição de 1988, que também é conhecida como a "Constituição Cidadã", aquela que é adotada no Brasil nos dias atuais.

A prática do racismo foi criminalizada por uma mudança constitucional efetuada pela Lei Nº 9.459, em 13 de Maio de 1997 (portanto, não foi estabelecida como crime junto com a Constituição, mas sim o resultado de uma mudança constitucional feita poucos anos depois).

Ela estabelece pena de reclusão (prisão) de 1 a 3 anos e uma multa para qualquer pessoa que discrimine, por razões étnicas ou raciais, outra dentro do território brasileiro.

Mais sobre o tema em:

https://brainly.com.br/tarefa/23077577

Answer 2

Na Constituição Federal de 1988, o racismo se configura como crime (C).

Constituição Federal de 1988 e racismo

• O Art. 5º, XLII da Constituição Federal de 1988 diz que a prática do racismo é considerada como um crime inafiançável e imprescritível.

• A Constituição Federal de 1988 garante que todas e todos têm garantia de direitos fundamentais e de respeito político e social.

• Como o racismo é uma prática que leva a consequências nefastas, ele é uma pauta política, a fim de não ser praticado e, por isso, há a necessidade de que seja um crime e exija sanção.

Saiba mais sobre o racismo em: https://brainly.com.br/tarefa/12894246