No Brasil Império, a Constituição de 1824 trouxe alguns olhares para a educação, mas que acabaram perpetuando as desigualdades e as intenções de manutenção da sociedade tal como era estruturada. Qual característica com relação aos sistemas de ensino podemos destacar como herança desta época?
A) A valorização do direito universal de acesso aos estudos.
B) A gestão do ensino superior no âmbito federal.
C) A divisão igualitária de responsabilidades dos sistemas de ensino.
D) Os vestibulares para ingresso nas universidades.
Respostas
Resposta:
B) A gestão do ensino superior no âmbito federal.
Explicação:
A primeira Constituição do Brasil, a Constituição de 1824, ou Constituição Política do Império do Brasil, com forte inspiração no colonialismo inglês, incluiu a criação de universidades, bem como colégios, no rol de direitos civis e políticos, sujeitando-os ao âmbito federal.
Conforme o próprio texto da Constituição:
"Art. 179. A inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade, é garantida pela Constituição do Imperio, pela maneira seguinte":
[...] XXXIII. Collegios, e Universidades, aonde serão ensinados os elementos das Sciencias, Bellas Letras, e Artes.
Bons estudos!
Resposta:
B) A gestão do ensino superior no âmbito federal.
Explicação: