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TEMA: DESIGUALDADE ESCOLAR EM TEMPOS DE PANDEMIA
*OBS: Eu estudo utilizando o modelo de redação do Felipe Araújo, mas adapto ao meu modo e isso tem me gerado uma nota +900 no Enem.
A constituição Federal de 1988, prevê em seu artigo 6º, o direito a educação como próprio a todo cidadão brasileiro. Todavia, tal prerrogativa não tem se repercutido com ênfase na prática quando se observa a desigualdade escolar em tempos de pandemia, dificultando, desta maneira, a disseminação desse direito social tão importante. Nessa perspectiva, pode-se afirmar que a ausência de medidas governamentais e a falta de acesso a internet para pessoas mais pobres como agravantes da situação.
Primordialmente, deve-se salientar a carência de ações governamentais para combater a desigualdade escolar em período de pandemia. Por esse ângulo, a falta de investimento em uma educação de qualidade e que seja acessível para todo cidadão brasileiro, principalmente os de classe mais pobre, é um dos maiores fatores para que o problema continue a perdurar no país. Essa situação, conforme as concepções do filósofo contratualista, John Locke, caracteriza-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre a sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos essenciais, como a saúde, o que lamentavelmente é evidente no Brasil.
Outrossim, é essencial apontar a ausência de acesso à internet a população carente. Segundo a PNAD, feita pelo IBGE, 17,3% da população brasileira não possui acesso à internet e, desse número, 0,262 dessas pessoas, não possuíam renda suficiente para pagar um serviço de internet. Diante de tal exposto, a desigualdade de renda é um problema presente no Brasil antes da pandemia e que se intensificou durante o período da mesma. À vista disso, é intolerável que esse cenário continue a durar.
Infere-se, portanto, a necessidade de se contrapor esses obstáculos. Para tal fim, é fundamental que o governo e o Ministério da Educação, através de campanhas educativas e distribuição de verbas para a educação, crie programas que possibilitem a população carente a acessar a internet e a ter acesso a um sistema de ensino de qualidade - com a intenção de diminuir esses dados alarmantes. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela realização dos elementos listados na Magna Carta.