• Matéria: Direito
  • Autor: maria175999
  • Perguntado 4 anos atrás

Compete ao Poder Executivo, para promover a proteção ambiental:
•Executar as leis ambientais, inclusive condenando os infratores à prisão, por decisão do Ministro do Meio Ambiente
•Organizar sua estrutura para fiscalizar e controlar as atividades causadoras de impactos ambientais
•Produzir leis que garantam a tutela do ambiente em todo o território nacional.
• Incentivar o desmatamento e as queimadas de florestas, a produção de agrotóxicos e a destruição de terras indígenas.​


maria175999: são essas não, Produzir leis que garantam a tutela do ambiente em todo o território nacional

Respostas

respondido por: eduardocamargo27
0

Resposta:

Executar as leis ambientais, inclusive condenando os infratores à prisão, por decisão do Ministro do Meio Ambiente. Organizar sua estrutura para fiscalizar e controlar as atividades causadoras de impactos ambientais.há 2 horas

respondido por: dyegoamoreira89
0

Resposta:

• Executar as leis ambientais, inclusive condenando os infratores à prisão, por decisão do Ministro do Meio Ambiente.

• Organizar sua estrutura para fiscalizar e controlar as atividades causadoras de impactos ambientais.

Explicação:

A produção de Leis ficaria a encargo do Poder Legislativo.

A última é absurdo; sendo justamente o oposto.

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