Compete ao Poder Executivo, para promover a proteção ambiental:
•Executar as leis ambientais, inclusive condenando os infratores à prisão, por decisão do Ministro do Meio Ambiente
•Organizar sua estrutura para fiscalizar e controlar as atividades causadoras de impactos ambientais
•Produzir leis que garantam a tutela do ambiente em todo o território nacional.
• Incentivar o desmatamento e as queimadas de florestas, a produção de agrotóxicos e a destruição de terras indígenas.
maria175999:
são essas não, Produzir leis que garantam a tutela do ambiente em todo o território nacional
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Executar as leis ambientais, inclusive condenando os infratores à prisão, por decisão do Ministro do Meio Ambiente. Organizar sua estrutura para fiscalizar e controlar as atividades causadoras de impactos ambientais.há 2 horas
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• Executar as leis ambientais, inclusive condenando os infratores à prisão, por decisão do Ministro do Meio Ambiente.
• Organizar sua estrutura para fiscalizar e controlar as atividades causadoras de impactos ambientais.
Explicação:
A produção de Leis ficaria a encargo do Poder Legislativo.
A última é absurdo; sendo justamente o oposto.
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