• Matéria: História
  • Autor: akirajojando
  • Perguntado 4 anos atrás
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Quando uma “pessoa de fé” é humilhada, agredida ou discriminada devido à sua crença ela tem seus direitos humanos e constitucionais violados, isto é um crime com punição prevista pelo:

( ) Constituição Federal

( ) Código Civil Brasileiro

( ) Código Eleitoral Brasileiro

( ) Código Penal Brasileiro​

Respostas

respondido por: tamara316134
1

Resposta:

Código penal

Explicação:

espero ter ajudado

tamara316134: oi para quem eu ajudei
tamara316134: oi
tamara316134: Olá
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