• Matéria: Artes
  • Autor: dudac3060
  • Perguntado 3 anos atrás

O que significa: terras indígenas? Porque elas são importantes?​

Respostas

respondido por: bruninhdmenr
1

Resposta:

Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas,  

Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física ...

Explicação:

ESPERO TER AJUDADO!!!!

BONS ESTUDOS!!!!

Perguntas similares