Question

Quais as garantias que a Magna Carta de 1215 previa?​​​​​​​

Answer 1

Resposta:

Liberdade da Igreja da Inglaterra, restrições tributárias, proporcionalidade entre delito e sanção, previsão do devido processo legal, livre acesso à justiça, liberdade de locomoção e livre entrada e saída do país.

Answer 2

Resposta:

Liberdade da Igreja da Inglaterra, restrições tributárias, proporcionalidade entre delito e sanção, previsão do devido processo legal, livre acesso à justiça, liberdade de locomoção e livre entrada e saída do país.

Explicação:

Segundo Alexandre de Moraes, entre outras garantias, a Magna Carta de 1215, escrita por João Sem-Terra, no século XII, na Inglaterra, previa: a liberdade da Igreja da Inglaterra, restrições tributárias, proporcionalidade entre delito e sanção, previsão do devido processo legal, livre acesso à justiça, liberdade de locomoção e livre entrada e saída do país.