Question

A partir do momento em que uma pessoa física ou jurídica pratica um fato que está previsto na lei onde está determinada a incidência de um tributo, deverá recolher aquele valor, cumprindo com a obrigação tributária principal. O fato gerador é determinado no momento da realização do fato. Desta forma, identifica-se o fato gerador tomando-se por base os seguintes critérios: I. Quando se toma conhecimento da norma coercitiva que regulamenta o pagamento do tributo. II. Quando se identificam os seguintes aspectos: temporal, material e espacial. III. Quando se identifica o sujeito passivo, fato gerador e base de cálculo. IV. Quando se identifica o contribuinte responsável e fato gerador. É correto somente o que se afirma em: ALTERNATIVAS I. II. II e III. III e IV. I, II, III e IV.

Answer 1

ALTERNATIVA  II e III