Question

Assinale a alternativa correta sobre o artigo 5º da Constituição Federal de 1988:



Escolha uma opção:


a. Se aplica a todas as pessoas que estiverem em território brasileiro, sem exceção.

b. Se aplica aos estrangeiros que residirem no país.

c. Se aplica apenas aos brasileiros residentes no país.

d. Se aplica a todos os cidadãos brasileiros, residentes ou não no país.

Answer 1

Resposta:

Correto afirmar: A

Explicação:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança.

Answer 2

Resposta:

A

Explicação:

correta