João, um servidor público, coordenador de área, afastou-se do cargo para gozar licença-prêmio de três meses, à qual tem direito. Marcela, uma funcionária de carreira hierarquicamente abaixo de João, assumiu o cargo temporariamente vago. Nesse caso, assinale o provimento que está sendo utilizado
Respostas
Resposta:
substituição.
Explicação:
1. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de natureza especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.
2. O servidor no exercício da substituição acumula as atribuições do cargo que ocupa com as do cargo para o qual foi designado nos primeiros 30 (trinta) dias ou período inferior, fazendo jus à opção pela remuneração de um ou outro cargo desde o primeiro dia de efetiva substituição.
3. O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, e nos casos de vacância, a partir do primeiro dia.
4. Caso o servidor ocupe outro cargo ou emprego, deverão ser observados os princípios de acumulação de cargos com as respectivas compatibilidades de horários.
5. O titular do cargo em comissão não poderá ter substituto legal durante o período em que se afastar da sede para exercer atribuições pertinentes ao cargo.
Resposta:
substituição.
Explicação:
substituição.