Question

Após da independência do Brasil foi outorgada a constituição de 1824. Quais as motivações levaram a necessidade da elaboração de uma constituição?

Answer 1

A Constituição de 1824, outorgada em 25 de março de 1824, foi a primeira Constituição do Brasil e foi elaborada para atender aos interesses do imperador d. Pedro I em não ter os seus poderes limitados pelo Legislativo.

A Constituição de 1824 tinha uma forte influência do liberalismo francês e impôs a monarquia como forma de governo. Além disso, a passagem do poder seria realizada de maneira hereditária, isto é, o poder permaneceria na linhagem dos Bragança. Estipulava-se um sistema representativo, no entanto, via eleições indiretas.