• Matéria: Português
  • Autor: josianeptga
  • Perguntado 9 anos atrás

Reescreva os períodos a seguir, enxugando-os pelo processo de substituição de
conceitos por emprego de vocábulos jurídicos, selecionados dentre os indicados
no quadro:
desforço pessoal, agravantes, opinio delicti, esbulhado, sentenciar, inqué-
rito policial, reintegrar-se na posse, denúncia, tipo legal, antenuantes
a) Ao oferecer sua peça judicial que dá início ao processo penal, o Ministério
Público forma sua opinião sobre o delito cometido conforme consta do
procedimento realizado em fase inquisitiva perante autoridade policial.
b) Ao emitir a decisão final sobre o processo, o juiz criminal deve apreciar,
além das provas, as circunstâncias que tornam o delito mais grave e aquelas
que diminuem a gravidade, nunca se afastando do crime, definido na lei.
c) O possuidor que foi retirado injustamente da coisa possuída pelo emprego da
violência pode voltar à coisa anteriormente possuída por meio de ação judicial,
ou por defesa feita por ele mesmo, auxiliado por parentes e mesmo por
empregados, desde que utilize meios adequados, contanto que o faça logo

Respostas

respondido por: beatriz2821
4
alternativa A eu acho
respondido por: Anônimo
0
Por que sim, seja esta a respota
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