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Oie, vamos lá
A liberdade de expressão é garantida pela Constituição no artigo de 1988, principalmente nos incisos IV e IX do artigo 5º.
Enquanto o inciso IV é o mais amplo e trata de livre manifestação do pensamento, o inciso IX foca na liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
A liberdade de expressão é garantida pela Constituição no artigo de 1988, principalmente nos incisos IV e IX do artigo 5º.
Enquanto o inciso IV é o mais amplo e trata de livre manifestação do pensamento, o inciso IX foca na liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
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