2-Sobre a competência do Conselho da República, previsto no artigo 90, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: * 1 ponto Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; Discutir questões orçamentárias; Alterações na Constituição Federal; Propor leis.
Respostas
Resposta:
D
A
Explicação:
confia na mãe, a mãe sabe das coisas
A alternativa quanto à competência do Conselho da República, previsto no artigo 90, no que diz respeito ao Conselho da República, este deve pronunciar-se sobre o que está posto na letra A) Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
O Conselho da República é um conselho criado com o intuito de auxiliar o governo durante um período de crise. É um conselho relativamente novo, tendo pouco mais de trinta anos de existência, quando foi promulgado por Fernando Collor, em 1990.
Esse conselho é composto normalmente por quatorze membros, se dividindo entre:
- Vice-presidente do país,
- Presidente da Câmara dos Deputados;
- Presidente do Senado Federal;
- Ministro da Justiça;
- Quatro líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
- Seis cidadãos brasileiros comuns.
Esse conselho serve para debater assuntos como: intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio e todas as diversas questões democráticas.
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