O realismo jurídico norte-americano, foi uma importante escola no campo das ideias jurídicas, e trouxe contribuições originais para a teoria do direito. No entanto, em relação a tal escola, é correto afirmar que:
A - Trata a atividade dos tribunais como o elemento central do pensamento jurídico, e considera que a jurisdição não pode ser reduzida a uma atividade lógica de aplicação do direito previamente constituído; B- Trata o costume como o elemento central na investigação sobre o direito, e considera que o Judiciário e o Executivo só devem respeitar as leis quando os conteúdos dessas estiverem em conformidade com os costumes; C- Apresenta uma visão típica do jusnaturalismo racionalista, e considera que a jurisdição representa uma atividade que não deve jamais criar direito; D- É uma corrente do jusnaturalismo teológico, que trata a legislação como o elemento central na investigação sobre o Direito; E- Apresenta uma visão legalista sobre o direito, e sustenta uma concepção acerca da separação dos poderes que não admite qualquer criação judicial do direito.
Respostas
Resposta:
A - Trata a atividade dos tribunais como o elemento central do pensamento jurídico, e considera que a jurisdição não pode ser reduzida a uma atividade lógica de aplicação do direito previamente constituído
Explicação:
Os teóricos do realismo jurídico entender que uma decisão jurídica - ato/vontade político - seria a verdadeira forma de determinação do direito.
Em linguagem simples, para os realista Direito seria o que os juízes dizem (sentenças, acórdãos etc), e não apenas o que está positivado no ordenamento jurídico.
Ao se dizer que o realismo lida com os fatos, que o objeto para os realistas é o fato, não se refere ao fato cotidiano, nem o fato social.
O fato que vai ser a referência para o realismo é a decisão judicial, pois, para esse conjunto de correntes doutrinárias, o direito é aquilo que os tribunais fazem e não o que se espera que ele faça ou o que as fontes do direito indiquem que ele faça.