Question

É possível a exclusão do sobrenome paterno em razão do abandono afetivo pelo genitor?

Answer 1

Resposta:

É possível a supressão do sobrenome paterno, porém, será um pedido realizado judicialmente, com a assistência de um advogado, o Ministério Público será ouvido, eventuais terceiros também, e provas robustas da razão para supressão deverão ser produzidas, de maneira a comprovar o justo motivo para a exclusão .