• Matéria: Direito
  • Autor: lucas9843
  • Perguntado 3 anos atrás
< >

presidente da república tem imunidade ao porte de arma?

Respostas

respondido por: UchihaSam07
1

Se portar uma arma ilegalmente ele estará cometendo uma infração penal comum. Porém o Presidente da República tem o popularmente conhecido "foro privilegiado", o que faz com que ele seja julgado pelo STF nesses casos de crime comum.

Ademais só acontecerá após o juízo de admissibilidade por 2/3 da Câmara dos Deputados.

Perguntas similares
História
3 anos atrás
EM QUE ANO ACORREU O RECONHECIMENTO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL PELOS PORTUGUESES ​
Inglês
3 anos atrás
QUESTÃO 02 |_ well Wesley happy The boys well Ana thin. - Marque a alternativa correta que completa a frase acima: a) are/ are/ am/ is b) are/ am/is/ are c) am/is/ are/ is d) is/ are/ is/ am​
Administração
3 anos atrás
Analise as afirmativas sobre o tema Organizações: I – A enorme variedade de organizações no mundo atual é o fato de a organização ser o meio mais eficiente de satisfazer um grande número de necessidades humanas. PORQUE II – O ser humano busca, com a cooperação de seus semelhantes, a conjugação de esforços para atingir objetivos que sozinho não conseguiria, poupando-lhe esforços e o trabalho individual. Escolha uma opção: a. As duas
História
5 anos atrás
como posso fazer um pequeno texto defendendo os índios ​
Ed. Física
5 anos atrás
no nosso ultimo encontro tivemos a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre yoga. escreva um texto falando sobre o que você compreendeu sobre a origem do yoga
História
5 anos atrás
De acordo com nossos estudos sobre a Roma República, sobre os magistrados, qual o nome do cargo que era ocupado por dois patrícios, um deles responsável em comandar o exército, o outro presidia o Senado e administrava a cidade: * 1 ponto a) pretor. b) censor. c) pontífice máximo. d) cônsules.
Pedagogia
7 anos atrás
Ao se refletir sobre currículo, analisamos as ações que se concretizam no ato de educar e, nesse sentido, os professores têm papel importante porque através de suas ações:
Saúde
7 anos atrás
Alguém pode me ajudar Pfv.
Administração
7 anos atrás
O pagamento de salários da empresa do mês de maio no próprio mês, caracteriza um fato contábil ?