Question

Funcionários de uma empresa alegam que a atividade exercida pelos mesmos é insalubre. Qual procedimento a ser realizado para constatar a insalubridade e caso seja constatada quais as medidas a serem tomadas?​

Answer 1

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Answer 2

Resposta: A existência de insalubridade no ambiente de trabalho é caracterizada por meio da realização de perícia técnica. Ao realizar a perícia, o perito avalia todo o ambiente de trabalho, bem como todos os equipamentos utilizados para a proteção dos trabalhadores. Deve-se entrar na justiça para assegurar o que é de direito

Explicação:

Diante do disposto no artigo 192 da CLT, o trabalho exercido em condições insalubres garante ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário-base do empregado, conforme inteligência da súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho.