Matéria: História
Autor: lauaranunes207
Perguntado 4 anos atrás

Todos os brasileiros tem acessos iguais aos seus direitos garantidos pela constituição? Porque

Anapaulamelo295: oi

Respostas

respondido por: psilva4585

Resposta:

Está previsto no artigo 5˚ da Constituição Federal de 1988: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

Explicação:

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