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Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.
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O seu objetivo foi preparar a constituição destinada a reger a França, que foi oficialmente promulgada no dia 30 de setembro de 1791. ... A Assembleia teve início no dia 5 de maio de 1789 e encerrou suas sessões em 30 de setembro de 1791, com a promulgação da Constituição francesa de 1791.
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