Question

Explique a frase: “Um país não precisa ter a posse formal de outro para exercer colonialismo.

Answer 1

Explicação:

A doutrina é unânime em reconhecer que a história do direito agrário

e a estrutura agrária brasileira fincaram suas raízes no direito português, pois

quando começou o processo de colonização não foi elaborada uma legislação

específica para a colônia, mas passaram a vigorar no Brasil as leis lusitanas,

que estabeleciam a maneira de adquirir, exercer, conservar e alienar as terras.

Durante todo o período colonial vigorou a Lei de Sesmaria de 1375

que previa a transferência de domínio depois do cumprimento de algumas

cláusulas contratuais, tais como: aproveitamento do solo, medição e

demarcação do imóvel, registro da carta e pagamento do dízimo. Cumpridas

todas estas obrigações o rei confirmaria a carta e a terra seria incorporada no

patrimônio particular.