Nas primeiras eleiçōes gerais em que está sendo aplicada, a Lei da Ficha Limpa já barrou grandes nomes da politica brasileira, mas ainda é vista com ressalvas por setores do Poder Judiciário brasileiro. Os defensores falam de avanços e afirmam que a nova regra já esta consolidada; os criticos dizem que a lei é cheia de brechas, com uma jurisprudência que ainda näo é totalmente clara e passivel de manipulaçao. Independentemente da divergência de opinióes, tanto criticos quanto defensores afirmam: a Lei da Ficha Limpa năo substitui o papel do eleitor na hora de se escolher um candidato.
LIMA, W. Lei da Ficha Limpa deu resultados, mas ainda é vista com ressalvas. Disponivel em:ultimosegundo. Acesso em: 21 set. 2014.
A legislaçäo abordada no texto impöe uma exigência ética ao impedir que os candidatos:
A) utilizem palavras de baixo calão contra adversários de campanha.
B) distribuam produtos ou brindes em periodo de campanha eleitoral.
C) possuam condenaçăo judicial determinada por tribunal colegiado.
D) realizem campanha de rua antes do período determinado pela justiça.
#ProvaENCCEJA2017
Respostas
A alternativa correta sobre o impedimento da legislação abordada no texto, que impõe uma exigência ética, é a letra C) possuam condenaçăo judicial determinada por tribunal colegiado.
O texto aborda as diferentes percepções que os indivíduos possuem sobre a Lei da Ficha Limpa. Disserta que, enquanto alguns cidadãos entendem que a lei deve ser praticada, pois é benéfica, outras pessoas não compreendem assim, e citam brechas na redação que poderiam causar malefícios.
Porém, o texto finaliza com uma reflexão promovida pelo autor de que é importante decidir corretamente acerca dos candidatos nas eleições, independentemente de o mesmo possuir ficha limpa ou não.
A Lei da Ficha Limpa permite que os indivíduos possam se candidatar a cargos políticos apenas se os mesmos não possuírem condenação judicial.
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