4 de Maio de 1822, foi publicado o decreto do Cumpra-se, pelo qual qualquer decreto enviado pelas cortes de Portugal ao Brasil só teria validade depois do aval do príncipe regente. Na prática, isso significava que o (a)
Portugal era uma Monarquia Constitucional.
França estava cooperando com a Independência brasileira.
Portugal aceitou a autonomia legislativa brasileira.
Brasil não obedeceria mais às leis portuguesas.
Brasil passou a impor leis às Cortes Portuguesas.
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Resposta:
Letra D
Explicação:
A partir do decreto "Cumpra-se", o Brasil não aceitava as regras impostas por Portugal.
Anônimo:
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