Question

Quais países têm leis específicas sobre os povos nativos?

Answer 1

Resposta:

Constituição de 1988 pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos indígenas no Brasil. A afirmação é do professor de direito Gustavo Proença, pesquisador da área de direitos humanos. Para ele, a Carta Magna modificou um paradigma e estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígena populações originárias. “O constituinte de 1988 entende que a população indígena deve ser protegida e ter reconhecidos sua c