• Matéria: Geografia
  • Autor: Rallissong
  • Perguntado 3 anos atrás

6- Quais as categorias do Estatuto da Terra de 1964, fale sobre cada umadela.​

Respostas

respondido por: vanessamacielbc
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Resposta:

Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha.

Explicação:

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