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O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas pelo sexto rei da Suméria Hamurábi, da primeira dinastia babilônica, no século XVIII a.C., na Mesopotâmia. É um código baseado na lei do Talião, que representa uma dura retaliação do crime praticado e de sua pena. A lei do Talião se baseia no “Olho por olho, dente por dente”.
As 282 leis referentes ao código de Hamurabi foram talhadas em uma rocha de diorito. Elas foram escritas em letras cuneiformes e continham normas e penalidades para os fatos que costumam ocorrer diariamente na vida dos cidadãos.
O objetivo primordial do código era unir o reino por meio de um conjunto de leis gerais. Para atingir seu propósito, o rei Hamurábi mandou distribuir cópias do código por todas as partes do reino.
As leis exibiam penalidades para a falta de execução das várias regras pré-estabelecidas e em diversas áreas como: agricultura, comércio, construção civil, pecuária, relações familiares, entre outros. Essas penalidades aconteciam conforme a posição ocupada pelo indivíduo culpado em relação à classe social