• Matéria: Português
  • Autor: oliveiramikelly69
  • Perguntado 3 anos atrás

o que pensa o judiciario a respeito da vaquejada?​

Respostas

respondido por: jefferson5555
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Resposta:

Olá, Bom Diaa!!

Explicação:

A constitucionalidade da vaquejada foi debatida pelo Supremo Tribunal Federal pela primeira vez em 2013, quando foi ajuizada a ADI nº 4983, a fim de declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 15.299/2013, do Estado do Ceará, a qual regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Espero ter ajudado bastante!!

Bons Estudos!! ◉‿◉

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