Aguarda votação na Câmara dos Deputados proposta que equipara, na legislação brasileira, livros eletrônicos a livros tradicionais, principalmente no que se refere à isenção de impostos. A proposta modifica a Lei n.10753/2003, que institui a Politica Nacional do Livro. Na avaliação do autor do projeto, a definição de livro que consta na lei não acompanhou os avanços tecnológicos dos últimos anos, com o surgimento dos leitores eletrônicos e consequente crescimento do segmento dos chamados e-books. Dai a necessidade de incluir os livros eletrônicos no texto da lei, ao lado dos livros em papel ou em sistema Braile. Os livros eletrônicos podem ser lidos em e-readers, tablets, computadores ou até smartphones, por meio de aplicativos próprios.
LIMA, P. Disponivel em: senado. Acesso em: 11 set. 2013 (adaptado).
Incentivar o uso das novas tecnologias tem sido uma preocupação encontrada em todos os setores da sociedade. Segundo o texto, a necessidade de modificação na Lei n. 10753/2003 surge para
A atender aos leitores de publicaçōes em formato digital.
B facilitar o acesso da populaçao às inovaçōes tecnológicas.
C possibilitar a aquisição de materiais eletrônicos pelo governo.
D estimular a leitura por meio de aparelhos conectados à internet.
#ProvaENCCEJA2017
Respostas
A Lei n.10753/2003, conhecida como Politica Nacional do Livro, acrescenta o livro eletrônico para incentivar a leitura digital (D).
A reportagem traz ao público leitor a informação que os livros digitais serão acrescentados à mesma categoria dos livros tradicionais. Assim, seu papel é instruir e trazer à sociedade que não há diferença entre as leituras.
A reportagem traz consigo FATOS quanto ao incremento da leitura eletrônica, apresentando informações objetivas e jurídicas aos leitores.
Assim sendo, as informações jurídicas apresentam um sentido de academicidade à reportagem ao expor fatos sobre a jurisdição da leitura digital no Brasil. Assim, é um recurso que enfatiza o prestígio da matéria e a atribui seriedade profissional.
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