Matéria: História
Autor: amandinhasousa250719
Perguntado 3 anos atrás

O que são territórios indígenas onde estao Quem são os moradores

Respostas

respondido por: rhayeledayanr

Resposta:

Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas

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