• Matéria: Direito
  • Autor: adnlsongo
  • Perguntado 3 anos atrás

QUESTÃO 4
Lutar por um sistema tributário equitativo significa lutar para que os impostos sejam justos e gerem uma divisão aceitável da carga. Para tanto, pode-se lançar mão de dois grandes princípios organizativos: o princípio do benefício e o princípio da capacidade contributiva.

MÓCHON, Francisco. Princípios de Economia. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

A partir do contexto apresentado, avalie as asserções a seguir:

I. Um exemplo em que o princípio do benefício é seguido refere-se à construção de uma nova rodovia, financiada por pedágios – só paga quem de fato a utiliza.
II. Segundo o princípio da capacidade contributiva aqueles que aproveitam mais os serviços do Estado devem pagar mais.
III. O princípio do benefício inspira-se na ideia de que os impostos devem ser estabelecidos de maneira que cada pessoa pague na medida de sua capacidade de suportar a carga.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
III, apenas.

Alternativa 3:
I e III, apenas.

Alternativa 4:
II e III, apenas.

Alternativa 5:
I, II e III.

Respostas

respondido por: gabrieledelima28
8

Resposta:

I E III apenas estão corretas

Explicação:

II está incorreta pois a capacidade de pagamento do cidadão contribuinte é via de regra, mensurada pela sua  renda. Então quanto maior a renda, maior a chance de pagamento e menor a renda, menor a chance de pagamento.

Paginas 95 e 96.

Espero ter ajudado!!

respondido por: kvdefsouza
3

Resposta:

Apenas a I está correta.

Explicação:

II - Não são aqueles que aproveitam mais que devem pagar mais, e sim aqueles que têm maior capacidade de pagamento, ou seja, é mensurada pela renda.

II - Não é medida pela capacidade de suportar a carga, e sim de forma proporcional aos benefícios por eles recebidos.

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