• Matéria: História
  • Autor: farialucas602
  • Perguntado 3 anos atrás

Qual a importância da criminalização do racismo?​

Respostas

respondido por: carlosviniciusmendes
2

Resposta:

O inciso XLII está diretamente vinculado ao direito à igualdade material ou, mais especificamente, à tutela das diferenças, ou seja, a busca pela igualdade real por meio do tratamento diferente de pessoas em situações diferentes.

Perguntas similares