A Justiça Eleitoral brasileira é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes e pelas juntas eleitorais. Todos esses órgãos têm sua composição estabelecida pela Constituição Federal e sua competência determinada pelo Código Eleitoral. A história da Justiça Eleitoral confunde-se com a do TSE, instituição criada pelo Decreto n° 21.076/1932 – com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral – e instalada em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na Avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o Ministro Hermegildo Rodrigues de Barros. (História da Justiça Eleitoral. Disponível em: https://www.tse.jus.br/o-tse/cultura-e-historia/historia-do-tse. Acesso: jul. 2021.).
Segundo Bobbio, o poder político, uma das três formas do poder social, se utiliza da posse dos meios de coesão social, isto é, o uso da força física considerado legal ou autorizado pelo direito vigente na sociedade. Entretanto, no modelo de democracia representativa que vivenciamos na atualidade, permite que o cidadão eleja o seu representante político.
Considerando os conhecimentos sobre filosofia, política e democracia, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I – A busca por informação é uma arma eficiente que o leitor deve usar para não ser enganado pelos políticos através dos seus discursos.
Porque
II – Todos os candidatos que pretendem se reeleger à Câmera dos Deputados, ex-ministros, ex-senadores, ex-governadores e ex-prefeitos têm garantido o direito de sigilo sobre as informações veiculadas a seus históricos.
A respeito das asserções, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa assinalada
b)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
c)
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
d)
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
e)
As asserções I e II são proposições falsas.
Respostas
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Resposta:
a
Explicação:
a
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